Ney Robson - Deliberações da 99º Plena

Contribuição da colega Sebastiana.

Aos/as Diretores/as conhecimento e possível colaboração,

De acordo com o que foi aprovado na 99a Plena com relação a nossa (SINASEFE) pauta específica, estamos encaminhando a proposta apresentada por William, onde falta acrescentar as sugestões da plenária .

Informo que fiz sugestões/observações tentando contribuir.

CAMPANHA SALARIAL 2011

Pauta do SINASEFE

1- Democratização das Instituições Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica

-Eleições diretas, permitindo que qualquer servidor possa se candidatar.

-Representação do SINASEFE nos Conselhos Superiores.

-Discussão em GT (SINASEFE/MEC) para dar corpo mínimo aos estatutos dessas instituições de ensino.

 

2- Reestruturação da Carreira Docente

-13 padrões de vencimento (atualmente temos 16 níveis distribuídos em 05 Classes):

 D1: 1,2,3 e 4 níveis

 D2:  1,2,3 e 4 níveis

D3:  1,2,3 e 4níveis

 D4: 1 nível  

D5:  1,2,3 e 4 níveis,

Como seria distribuídos os 13 níveis?

 

-05 níveis de titulação (se está se referindo a Titulação, são só 04, Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado e Doutorado)

- Step constante e linear de 5%

-Apenas uma linha no contracheque

-Piso da carreira igual aos TAES da Classe E ou o Mínimo do DIEESE para os docentes de 20h

-Política de Capacitação/Qualificação para a rede

 

3- Reestruturação da Carreira dos TAES

- Step constante e linear de 5%

-Retomada da malha salarial de 2005/2006 mantendo a equalização da tabela

-Piso do DIEESE

-Qualificação para todos, onde todos os níveis teriam acesso a todos os percentuais vinculados aos títulos

-Racionalização já apartir do que foi construído pala CNS

 

4- Cumprimento já da legislação com a revogação das Instruções e Orientações Normativas em contrário:

-Progressão Docente por titulação

-Admissão Automática dos Títulos Obtidos no Mercosul

-Auxílio transporte para todos, sem discriminações previstas em Instrução Normativa do MPOG

-Progressão por capacitação para os TAES de acordo com o que está previsto no artigo 10 do PCCTAE, não obrigando essa progressão por capacitação para um nível imediatamente subseqüente.

-30h para todos

5-Concursos públicos já para Docentes e TAES

6-Contra a precarização da função docente com os contratos temporários

7-Pela discussão imediata para a construção das terceirizações nas IFES (Do jeito que está  não dá para entender o que se quer)

-Implantar e dá seqüência a essa discussão a partir do GT conjunto com o MEC/MPOG e entidades sindicais com o calendário ainda em 2011 possa definir a retomada de vários cargos anteriormente terceirizados. Ney Robson Fialho Bezerra      (83) 9317-2564 e (61) 91